Revisão criminal. Receptação dolosa. Pretendida absolvição. Alegação de insciência da origem ilícita do veículo. Provas contundentes.

Juiz absolve acusados de assalto aos Correios, por falta de provas

Penal. processual penal

Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na

Agravo retido. Instrumento de procuração apresentado após a contestação. Vício sanado.

Testemunhas que não presenciaram aos fatos ocorrido no interior da residências das partes.

Questões de Direito Processual Civil

provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Questões de Direito do Trabalho - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Motociclista acusado de corrupção ativa é absolvido por falta de provas

De acordo com a denúncia, H.S.S teria oferecido aos PMs a quantia de R$ 1,5 mil para não ser preso por estar pilotando uma motocicleta que seria produto de crime anterior

Ex-funcionário condenado por acusar, sem provas, empresa de assédio moral

Funcionário prestou depoimentos a um jornal local acusando, sem provas, a empresa para qual trabalhava de assédio moral

Embargos infringentes. Efeitos. Apreciação de provas. Empréstimo para compra de imóvel. Argüição de falsidade. Negócio entre irmãos no qual um deles vem a óbito. Confiança mútua. Presunção iures tantum.

Processual penal. Conflito de competência. Suspensão condicional do processo.

Proposta inteiramente dissociada dos fatos narrados na denúncia. Competência do juízo suscitado.

Bancária que depositava cheques de terceiros nas contas de familiares não reverte justa causa

Comprovou-se a prática de falta grave, com prazo razoável para apuração dos fatos.

Especificação de Provas

Especificação de Provas.

Por ausência de provas, TJ nega indenização à família de jovens mortos por descarga elétrica

Os autores alegavam que a descarga elétrica teria sido atraída pelas ondas eletromagnéticas do aparelho que uma das vítimas portava

Depoimentos não confirmam provas e jovens são absolvidos da acusação de tráfico de drogas

O magistrado entendeu que os depoimentos prestados pelos policiais não foram suficientemente seguros para embasar uma condenação.

Cerceamento ao direito de produção de provas. Unilateral encerramento da instrução processual.

Ulterior decisão desfavorável. Nulidade configurada.

Militar acusado de vender provas e gabaritos para concurso do Exército tem liminar indeferida

venda de provas e gabaritos do concurso de sargentos do Exército realizado em 2002.

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Guia de turismo não consegue comprovar vínculo de emprego

Fatos narrados pelo Regional demonstraram a natureza autônoma da prestação de serviços do agente

Mantida prisão de réu acusado de matar e ferir por causa de briga em bar de Curitiba

De acorto com a deicisão do STJ, a gravidade concreta dos fatos justifica a prisão

Fundamentar decisão judicial não é o mesmo que relembrar as provas

A Câmara anulou a sentença que remetera para julgamento perante o Tribunal do Júri o caso de uma mulher que teria provado o aborto de uma colega